Soluções para o lixo urbano; gestão integrada dos resíduos

Soluções para o lixo urbano existem muitas. A melhor delas, certamente, é a conteinerização dos resíduos. Nesse processo, além de organizar e otimizar a coleta, o resíduo bem acondicionado segue passível de reaproveitamento. Com isso, evita-se mais acúmulo de lixo nos já sobrecarregados aterros. Outra vantagem é o fortalecimento da indústria de reciclagem, que gera emprego e renda para o uma população mais carente. 

Soluções para o lixo urbano na prática

Este é o caso de Sorocaba, que tornou-se uma das cidades mais limpas do estado de São Paulo ao adotar o ciclo de conteinerização. Veja a seguir como a gestão dos resíduos ajudou a aumentar a aprovação popular da administração pública ao mesmo tempo que melhorou as relações com o ambiente.

O município de Sorocaba aprovou, em 2014, seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A partir disso, o município passou a implantar o sistema de conteinerização em toda a cidade, um dos grandes passos em direção às soluções para o lixo urbano.

A gestão integrada elaborada por Sorocaba está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme a lei federal e a Constituição Federal, o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade do município, porém dá responsabilidades também aos geradores e, através da Logística Reversa, a cadeia produtiva do produto ali embalado e/ou perigoso.

Assim, as soluções para o problema do lixo em Sorocaba tiveram como base o diagnóstico da situação atual e a projeção, por meio de metas, para o futuro. No Plano Municipal, constam as várias soluções para os diversos tipos de resíduos produzidos na cidade. Neste caso, a conteinerização faz parte do manejo dos resíduos sólidos urbanos. 

O resultado do plano é que a cidade tornou-se uma das mais limpas de São Paulo. Com isso, também a satisfação popular cresceu muito. A partir disso, a gestão pública estabeleceu a meta de instalar a coleta mecanizada em 100% da cidade.

Gestão integrada de resíduos: o que é

Como já citado, o município é responsável pela limpeza urbana, uma das ações de Saneamento Básico de uma cidade, juntamente com água e esgoto. Após a aprovação da lei e seu decreto, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, traz de forma clara a responsabilidade do gerador, assim como também imputa à cadeia produtiva como responsável por retirar as embalagens do mercado através da logística reversa.

Essa descentralização favoreceu a criação de soluções locais que funcionam melhor caso a caso, já que o perfil de produção de lixo é diferente em cada localidade. Assim, de acordo com a Lei:

“Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos. Considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável”.

Um dos resultados disso são os planos municipais de gestão de resíduos que pautam a execução do serviço. No caso de Sorocaba, a utilização da conteinerização faz parte dos instrumentos de gestão de lixo. Esses são ferramentas que possibilitam a gestão integrada de resíduos, pois possibilita a segregação na fonte, possibilitando maior aproveitamento do material e o potencial de destiná-los de forma adequada.

Assim, a gestão integrada de resíduos é a solução para os municípios e preconizada na lei. Os contentores auxiliam nesse processo e seu uso pode ser desde operacional, que já traz grande ganho, como estratégico, desenhando um sistema integrado utilizando a conteinerização como base do sistema.

No caso de Sorocaba, o município conquistou uma avaliação de 93% como ótima e a posição entre as cidades mais limpas de São Paulo. Grande parte deste feito se deve à implantação bem-sucedida do ciclo de conteinerização no local.

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